Obra dentro do Lago do Carauarí.

No dia 15 de novembro circulou no email da APA Alter do Chão o primeiro aviso:
Uma casa está sendo construída dentro do Lago do Carauarí, num ponto que seca no verão. - Prontamente a SEMMA foi comunicada. Veio vistoriar o local no dia 18 do mesmo mês, acompanhei pessoalmente esta vistoria quando o fiscal Denílson confirmou que a construção era irregular, não tinha licença alguma para fazer a obra nem se quer documento do terreno, afinal praia é uma área pública.

Em seguida a SEMMA comunicou, verbalmente, que o proprietário já tinha sido autuado e multado, que ele teria que encerrar a obra retirando os materiais do local. Na semana seguinte a obra continuava normalmente.

Me reportei novamente a SEMMA que disse que tomaria providencias na sexta-feira, dia 02 de dezembro, e que me procurariam em Alter do Chão para relatar o que aconteceu, não recebi noticias de nenhum fiscal. A noite liguei para o chefe da fiscalização, ele me contou que veio e autuou novamente mas não me encontrou. Disse que se a obra continuasse nesta segunda feira (05/12) tomariam providencias no sentido de “retirada da obra” ofereci ajuda da comunidade caso precisasse de mão de obra para esta ação, a resposta que recebi foi que isso não era necessário pois o pessoal da SEMMA cuidaria disto. Na segunda de manhã voltei ao local do crime.

Não fiquei surpreso com o que vi, a obra não tinha parado e desta vez fui ameaçado pelo mestre de obras que disse que eu não poderia tirar fotos. Mas, eu estava na praia! Eu não posso tirar fotos mas ele pode construir?

Fui a SEMMA com um ofício do Conselho da APA solicitando o relatório e copias das intimações entregues sobre esta denuncia. Oficio entregue, encontrei com o Secretário Marcelo Correa que pareceu não saber desta denuncia especificamente mas prometeu tomar atitude hoje (terça feira 06/12), e para a minha surpresa disse que não tem mão de obra para a remoção da construção e cogitou aceitar a ajuda da comunidade.

Enfim as informações são um pouco controversas.

Amanhã retorno a SEMMA para ver se consigo alguma boa noticia. Pensei em redigir um documento onde o próprio secretário autoriza a APA a fazer a retirada da obra em vez de ter que nos reportar mais uma vez ao Ministério Público e esperar nada acontecer, temos que agir!!

Seminário em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós

Neste final de semana (dias 11, 12 e 13 de novembro) irá acontecer em Itaituba o Seminário em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós, que vai discutir a ameaça de construção de um complexo de hidrelétricas no Tapajós.

Essas barragens vão gerar expressivo impacto ambiental e social, danificando a natureza e impedindo os povos de manterem suas vidas e tradições. Uma energia que será direcionada para grandes centros urbanos, indústrias e mineradoras, enquanto as populações da região seguem sem seus direitos básicos atendidos (como o acesso a água, a terra, a educação, a saúde, a habitação e à própria energia elétrica).

Todos os interessados (ribeirinhos, agricultores, pescadores, indígenas...) estão convocados para esse encontro, para discutir a conjuntura política da região e construir um projeto popular de resistência.

Local:
Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros, km5. Itaituba / PA

Programação:

11 de novembro
(Noite)
Abertura

12 de novembro
(Manhã)
Marcha em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós
(Tarde)
Mesa de Debate: "Análise de Conjuntura - modelo energético e a construção de barragens para esta região - significado e consequências"
Fila do Povo: Venha apresentar os problemas de sua comunidade e juntos denunciaremos.

13 de novembro
(Manhã)
Encaminhamentos das denúncias e estratégias de solução.
Encerramento ao meio dia.

Contatos:
Raione: (93) 9175-3769 / 8100-0289 raione.lima@hotmail.com
Padre João Carlos: 9158-9909 /3539-1130 joao-portes@hotmail.com
Egídio: 9144-5612

A APA Alter do Chão apóia essa luta, e vai colocar na vila de Alter do Chão faixas manifestando a desaprovação a esse projeto. Os modelos dessas faixas podem ser vistos nas postagens anteriores.

Faixas contra as Hidrelétricas, arte final.

As faixas já estão sendo produzidas, esta é a arte final:



Qual layout você prefere?

Faixas contra as Hidrelétricas no Rio Tapajós

Estas são as faixas que o Conselho Gestor da APA elaborou em reunião.

Sugestões são bem vindas até o fim do dia de hoje, colaborem.
Serão 5 faixas, vamos repetir 2.

Elas serão afixadas em pontos estratégicos como a Ponta do Cururu, a Ponta do Cajueiro, o trapiche do antigo Centro de Atendimento ao Turista e a praia de Ponta de Pedras.

Acordo de Pesca da APA

Na reunião ordinária do Conselho da APA de ontem,
dia 3 de novembro de 2011, foi discutido o Acordo de Pesca da APA.

Estiveram presentes nessa reunião, além dos Conselheiros da APA,
pescadores da Colônia Z20, que participaram durante os últimos anos das
discussões promovidas pela comunidade de Alter do Chão sobre o Acordo de Pesca.
Agora, esse acordo também faz parte da pauta da APA Alter do Chão.

O Acordo de Pesca tem tudo a ver com a Área de Proteção Ambiental. Afinal, essa unidade de conservação quer promover o uso sustentável dos recursos naturais, preservando a natureza para garantir que essa fonte de sustento das comunidades não se acabe.

Inicialmente pensado apenas para o Lago Verde, o Acordo de Pesca vai se extender também para os Lagos do Jacaré, do Piranha, Jacundá e Muretá. Dos lagos que estão dentro da APA, fica de fora apenas o Lago Jurutuí, na divisa com o município de Belterra.

O trabalho agora é ouvir todos os interessados, tanto pescadores como os moradores do entorno desses lagos, para saber quais regras devem ser criadas para preservar esse patrimônio natural. Por isso, já foram marcadas duas reuniões para discussão
da Minuta do Acordo de Pesca:

a) na Comunidade do Caranazal, dia 7 de novembro às 19h

b) no Bairro Novo, em Alter do Chão, dia 17 de novembro às 14h

A preocupação com a pesca de quelônios e pesca noturna de tucunarés esteve presente ontem, sendo pontos importantes a se incluir na minuta do acordo.

Área de Proteção Ambiental Alter do Chão

A APA Alter do Chão tem 16.180 hectares de extensão e inclui as comunidades de Alter do Chão, Caranazal, São Raimundo, São Pedro, Andirobal, Jatobá, Ponta de Pedras e São Sebastião.

Por que a APA?

As comunidades, organizações locais e a Prefeitura Municipal se mobilizaram para proteger as florestas, savanas (cerrados), a água e toda a natureza desta área especial que, por apresentar paisagens únicas e comunidades hospitaleiras, movimenta o turismo local, a economia regional e representa a principal fonte de renda para muitas famílias.

As ameaças a estas diferenciadas e frágeis características socioambientais são várias:

- desmatamento e ocupação ilegal de margens de lagos e igarapés;

- desmatamento de grandes áreas motivado por projetos agrícolas inadequados;

- crescimento da especulação imobiliária na região e crescimento urbano desordenado;

- ausência de saneamento básico e destinação incorreta de resíduos sólidos;

- contaminação e assoreamento das águas;

- perspectiva de ampliação das ameaças com o asfaltamento da BR163, construção do Complexo Hidrelétrico no rio Tapajós e a possível transformação de Santarém na capital do Estado do Tapajós.

Mas afinal, o que é uma APA?

A APA é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que permite a permanência das populações humanas e o uso direto dos recursos naturais e outras atividades produtivas. O principal objetivo é a promoção do ordenamento territorial e da conservação ambiental, aliados a processos de desenvolvimento local apropriados, para que esta geração e as futuras continuem desfrutando de um meio ambiente equilibrado e de melhores condições de vida.

A valorização da cultura local e da diversidade cultural, na APA, é fundamental para o fortalecimento dos modos de vida tradicionais e a construção de alternativas sustentáveis de geração de renda e uso dos recursos naturais.

O que eu tenho a ver com a APA?

A participação popular, mais do que desejada, é necessária para que os objetivos da APA sejam alcançados. O Conselho Gestor da APA Alter do Chão está criado e nele estão representados os órgãos públicos, as comunidades, as organizações sociais e as entidades privadas. É neste espaço público onde são debatidos os desafios e as regras de uso são elaboradas. O Conselho é um espaço de negociação de interesses e é um importante espaço de exercício da cidadania.

Coma a APA vai funcionar?

O Plano de Manejo é um documento que será elaborado para planejar ações de curto, médio e longo prazo que permitam alcançar os objetivos da APA Alter do Chão. Além dos estudos técnicos e científicos é essencial a participação das comunidades, definindo o que, como e onde devem ser realizadas as ações e projetos.

O Conselho da APA tem alguns Grupos de Trabalho e o primeiro é o GT Mobilização, que está dando início ao planejamento participativo desta área protegida, com a elaboração de um Plano de Utilização que organizará as primeiras regras de uso e servirá de base para a elaboração do Plano de Manejo da APA.

Cada um tem muito a contribuir para garantir o que é de todos!

INFORME-SE, DIVULGUE E PARTICIPE!

Reuniões do Conselho Gestor a cada 15 dias em Ater do Chão

Entre em contato com a APA: apaalterdochao@gmail.com