No dia 15 de novembro circulou no email da APA Alter do Chão o primeiro aviso:
Uma casa está sendo construída dentro do Lago do Carauarí, num ponto que seca no verão. - Prontamente a SEMMA foi comunicada. Veio vistoriar o local no dia 18 do mesmo mês, acompanhei pessoalmente esta vistoria quando o fiscal Denílson confirmou que a construção era irregular, não tinha licença alguma para fazer a obra nem se quer documento do terreno, afinal praia é uma área pública.
Uma casa está sendo construída dentro do Lago do Carauarí, num ponto que seca no verão. - Prontamente a SEMMA foi comunicada. Veio vistoriar o local no dia 18 do mesmo mês, acompanhei pessoalmente esta vistoria quando o fiscal Denílson confirmou que a construção era irregular, não tinha licença alguma para fazer a obra nem se quer documento do terreno, afinal praia é uma área pública.
Em seguida a SEMMA comunicou, verbalmente, que o proprietário já tinha sido autuado e multado, que ele teria que encerrar a obra retirando os materiais do local. Na semana seguinte a obra continuava normalmente.
Me reportei novamente a SEMMA que disse que tomaria providencias na sexta-feira, dia 02 de dezembro, e que me procurariam em Alter do Chão para relatar o que aconteceu, não recebi noticias de nenhum fiscal. A noite liguei para o chefe da fiscalização, ele me contou que veio e autuou novamente mas não me encontrou. Disse que se a obra continuasse nesta segunda feira (05/12) tomariam providencias no sentido de “retirada da obra” ofereci ajuda da comunidade caso precisasse de mão de obra para esta ação, a resposta que recebi foi que isso não era necessário pois o pessoal da SEMMA cuidaria disto. Na segunda de manhã voltei ao local do crime.
Não fiquei surpreso com o que vi, a obra não tinha parado e desta vez fui ameaçado pelo mestre de obras que disse que eu não poderia tirar fotos. Mas, eu estava na praia! Eu não posso tirar fotos mas ele pode construir?
Fui a SEMMA com um ofício do Conselho da APA solicitando o relatório e copias das intimações entregues sobre esta denuncia. Oficio entregue, encontrei com o Secretário Marcelo Correa que pareceu não saber desta denuncia especificamente mas prometeu tomar atitude hoje (terça feira 06/12), e para a minha surpresa disse que não tem mão de obra para a remoção da construção e cogitou aceitar a ajuda da comunidade.
Enfim as informações são um pouco controversas.
Amanhã retorno a SEMMA para ver se consigo alguma boa noticia. Pensei em redigir um documento onde o próprio secretário autoriza a APA a fazer a retirada da obra em vez de ter que nos reportar mais uma vez ao Ministério Público e esperar nada acontecer, temos que agir!!
Infelizmente eu também acompanhei todo este bla..bla..bla da SEMMA. Creio que trata-se de uma secretaria imprestável e inoperante.
ResponderExcluirVi o carro da SEMMA durante todo o fim de semana encostado na rua Turiano Meira em Alter do Chão. Parecia que estava parado por algum problema. Mas isso não deve ser desculpa para a falta de atitude da fiscalização.
Mas creio também Borô que se a APA se meter nisso com as próprias mãos, pode ser que a própria comunidade se volte contra nós. Sabe como são as coisas por aqui. Um monte de gente de fora querendo tomar conta de Alter do Chão. Vai ser esse o discurso que vamos ouvir.
Acho que temos que cobrar uma atitude do ministério público sim e ir entregar isso pessoalmente, inclusive denunciando a SEMMA.
Se o MP não resolver, ninguém resolve.
Esta é mais uma situação desanimadora que temos que enfrentar no dia-a-dia. Mas imagino que o caminho correto é este que vocês da APA já estão fazendo: denúncias e cobranças. Concordo com o Fadini na questão de não tomar para a APA uma responsabilidade que é da SEMMA. Primeiro por que esta é uma obrigação deles e segundo pelo motivo que o Fadini já apresentou. Este blog já tem o poder de pressão. Vamos divulgá-lo ao máximo, quem sabe não cai nas vistas de alguém que realmente tome uma atitude legal.
ResponderExcluirQue absurdo !!!
ResponderExcluirSou morador de Alter do Chao a mais de 12 anos e acredito que podemos sim fazer alguma coisa.
Unidos podemos sempre mais do que acreditamos.
Se nos unirmos e juntos chegarmos ate o local com uma autorizacao da SEMA ou do Conselho C. poderemos ir fazer a retirada do material e com a compania de uma camera filmadora registrar a retirada. Isso vai ser polemico mais pode ser uma solucao. Se a coisa complicar, vamos estar filmando de qualquer maneira. E se ficar feio a coisa podemos parar e levar o material para a TV Tapajos ou programas do tipo Rota 5. ja tudo filmado. Eles vao adorar a polemica e assim poderemos ter mais visibilidade das nossas intencoes. Temos que agir, precisamos criar polemica. Estou disposto e podem contar comigo. aqui esta meu telefone: 9196-2266
Infelizmente até hoje nada foi feito.....só promessas, a casa está pronta e de pé. Agora acabei de receber uma noticia que outra esta sendo construída no Igapó do Caranazal...se nada for feito esta brincadeira não vai parar.
ResponderExcluirO mais interessante é falta de interesse do poder público.Parabéns a APA,pela mobilização!
ResponderExcluirPassado quase um ano dessa grave e corajosa denúncia, o que aconteceu, Boro? Pergunto se vocês tem advogado?
ResponderExcluirAbraço.
Pedro
seupedro2@yahoo.com.br
O Ministério Público foi acionado e determinou que a SEMMA tomasse as providencias. A mesma informou que o responsável retirasse a obra. A SEMMA não tomou mais nenhuma providencia.
ResponderExcluirNão temos advogado nem recurso para pagar um, atualmente o secretário executivo é o Pablo.
Obrigado pelo interesse!