No dia 15 de novembro circulou no email da APA Alter do Chão o primeiro aviso:
Uma casa está sendo construída dentro do Lago do Carauarí, num ponto que seca no verão. - Prontamente a SEMMA foi comunicada. Veio vistoriar o local no dia 18 do mesmo mês, acompanhei pessoalmente esta vistoria quando o fiscal Denílson confirmou que a construção era irregular, não tinha licença alguma para fazer a obra nem se quer documento do terreno, afinal praia é uma área pública.
Uma casa está sendo construída dentro do Lago do Carauarí, num ponto que seca no verão. - Prontamente a SEMMA foi comunicada. Veio vistoriar o local no dia 18 do mesmo mês, acompanhei pessoalmente esta vistoria quando o fiscal Denílson confirmou que a construção era irregular, não tinha licença alguma para fazer a obra nem se quer documento do terreno, afinal praia é uma área pública.
Em seguida a SEMMA comunicou, verbalmente, que o proprietário já tinha sido autuado e multado, que ele teria que encerrar a obra retirando os materiais do local. Na semana seguinte a obra continuava normalmente.
Me reportei novamente a SEMMA que disse que tomaria providencias na sexta-feira, dia 02 de dezembro, e que me procurariam em Alter do Chão para relatar o que aconteceu, não recebi noticias de nenhum fiscal. A noite liguei para o chefe da fiscalização, ele me contou que veio e autuou novamente mas não me encontrou. Disse que se a obra continuasse nesta segunda feira (05/12) tomariam providencias no sentido de “retirada da obra” ofereci ajuda da comunidade caso precisasse de mão de obra para esta ação, a resposta que recebi foi que isso não era necessário pois o pessoal da SEMMA cuidaria disto. Na segunda de manhã voltei ao local do crime.
Não fiquei surpreso com o que vi, a obra não tinha parado e desta vez fui ameaçado pelo mestre de obras que disse que eu não poderia tirar fotos. Mas, eu estava na praia! Eu não posso tirar fotos mas ele pode construir?
Fui a SEMMA com um ofício do Conselho da APA solicitando o relatório e copias das intimações entregues sobre esta denuncia. Oficio entregue, encontrei com o Secretário Marcelo Correa que pareceu não saber desta denuncia especificamente mas prometeu tomar atitude hoje (terça feira 06/12), e para a minha surpresa disse que não tem mão de obra para a remoção da construção e cogitou aceitar a ajuda da comunidade.
Enfim as informações são um pouco controversas.
Amanhã retorno a SEMMA para ver se consigo alguma boa noticia. Pensei em redigir um documento onde o próprio secretário autoriza a APA a fazer a retirada da obra em vez de ter que nos reportar mais uma vez ao Ministério Público e esperar nada acontecer, temos que agir!!
